Processo 792080/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/11/2012 08:58
Autuado em 26/11/2012 08:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3420/2014 da Segunda Câmara, de 10/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3420/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3420/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas VALTER CESAR ROSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2014 898 Acórdão nº 3420/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17186/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2014 10:32 DP  
07/07/2014 08:46 DEX Informação nº 4653/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Acórdão nº 3420/2014 -
03/06/2014 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1237/2014 -
23/04/2014 16:42 GCNB  
02/04/2014 11:48 SMPjTC Parecer nº 4719/2014 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
26/11/2012 18:26 DAT Instrução nº 2142/2014 -
26/11/2012 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17186/2012 -

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